O Poliamor no Tribunal em Portugal

Quero contar-vos uma história. Quero contar-vos a minha história sobre como, no século XXI, o poliamor e a liberdade de expressão são pensadas pela justiça portuguesa. Quero contar-vos a minha história. Isso quer dizer duas coisas. Primeira, que tenho noção da quantidade imensa de vários tipos de privilégio que me permitiram usufruir de meios de acesso ao funcionamento da Justiça Portuguesa, ainda que o resultado não tenha sido o que me conviria. Segunda, que tenho perfeita noção de que existem pessoas que passam, diariamente, por situações indescritivelmente piores e estruturalmente muito mais problemáticas do que esta que estou aqui a enunciar. Porém, peço que não olhem para a minha história como estando a ocupar o lugar dessas histórias, e sim para uma que parcamente se lhes acrescenta, e que revela mais uma faceta do funcionamento das estruturas normativas em torno das sexualidades e dos afectos em Portugal, e internacionalmente.


Foi a 22 de Julho de 2014, há cerca de três anos, portanto, que foi lançada a público uma Carta Aberta com a denúncia de graves declarações de Manuel Damas, na altura presidente da Associação CASA, sobre poliamor e sobre pessoas poliamorosas.

Avancei, na altura, com vários meios, incluindo um que me pareceu ser de último recurso, mas que acabou por ser o último a sobreviver à enchente de desprezo – uma queixa-crime por difamação agravada.

A queixa seguiu através do Ministério Público, o que implicou uma investigação através da Polícia Judiciária, e portanto bastante tempo investido na recolha de testemunhos, na recolha de informação. Já aqui tenho de particularizar a minha experiência: entre outras coisas desagradáveis que estão ligadas a estar numa esquadra de polícia a responder a perguntas sobre a minha vida íntima, sobre o que sentia quando era insultado na televisão nacional, e afins, ainda tive de lidar com o chico-espertismo típico da masculinidade mais bacoca possível. Neste caso, o inspector achou por bem tentar fazer um pouco de “male bonding” comigo, querendo começar ele a partilhar histórias sobre as suas conquistas sexuais e os episódios de sexo em grupo em que tinha participado (que me interessa?) e como ele encarava a vida em família e os valores que lhe deviam presidir (que tenho eu que ver com isso), ou a sua forma de tentar dar-me um qualquer tipo de validação dizendo que eu, de facto, até era uma pessoa respeitável e que sabia o que fazia, e que ele, no fundo, achava que as pessoas até têm o direito a fazer o que quiserem com as suas vidas íntimas (que avançado este senhor, vejam bem!).

O episódio seguinte prenuncia já o que ia acontecer: o Ministério Público considera que não existe material suficiente para aduzir acusação de difamação agravada; segui portanto, por minha conta e risco, pelo Direito privado e pela busca de que fizesse justiça mesmo sem o uso dos recursos do Estado ou sem a sua protecção. Como devem imaginar pela linha temporal total, tudo isto é o resumo do que demorou, literalmente, anos a acontecer. Passaram-se meses sem eu nada saber, houve sessões de tribunal a serem convocadas e desconvocadas por ‘dá lá aquela palha’, e um constante arrastar de várias testemunhas, do meu lado, para trás e para diante, sem que depois houvesse tempo para que fossem ouvidas.

Durante todo este tempo, note-se, Manuel Damas não compareceu numa única sessão, não apresentou uma única justificação para a sua não comparência, e mantém-se (tanto quanto sei) no Reino Unido, completamente alheado e alienado das consequências das suas acções.

Assisti a todas as sessões de tribunal, claro. A última foi hoje, dia 11 de julho de 2017. Foi o dia em que perdi o caso, e que decidi não continuar o processo.

De acordo com a juíza, não se provou que o programa era sobre mim (o meu nome nunca foi dito explicitamente, mas a descrição e contexto era inconfundível, claro); só que afinal até se provou que algumas partes do programa até eram sobre mim.

Não se provou que as afirmações fossem de carácter difamatório, ou que eu tivesse sido insultado ou injuriado, ou afectado no meu bom-nome ou reputação, ou que tivesse sido alvo de algum tipo de tratamento negativo, que não estivesse salvaguardado ; só que afinal até se demonstrou que algumas das expressões não foram articuladas no melhor tom possível nem da melhor forma possível.
No meio de tudo isto, a juíza também destacou – em três ocasiões separadas – que o facto de eu ser activista, o facto de eu estar a falar publicamente sobre temas considerados pouco consensuais ou ainda “problemáticos”, faz com que seja expectável e normal que eu seja alvo de uma discussão da minha vida privada em termos mais acintosos, de formas menos correctas e agradáveis. Uma espécie de versão ‘soft’ do “Se fazes activismo, estás a pedi-las”. Deveríamos então, no entendimento desta juíza, esvaziar o Espaço Público de debate de temas diferentes? Ou talvez devêssemos validar e normalizar todas as formas de violência simbólica contra pessoas que fazem activismo na área dos Direitos Sexuais?

Qualquer uma das opções é inaceitável. E talvez um dia, talvez daqui a muito tempo, se perceba que liberdade de expressão não é liberdade de agressão.

Daniel Cardoso

Quando um artigo não basta

Recentemente fui convidada a ajudar na concretização de um artigo, bem como o Daniel. Este consistia em explorar o poliamor – foram-nos enviadas questões que ajudassem a construir o que a jornalista pretendia realizar. Numa sociedade tão mononormativa parece-me óbvio que se valorizem os trabalhos feitos nesse sentido: o da desconstrução.  

Antes de passar à parte em que explico as motivações de estar a escrever este artigo quero explicar que da minha parte, responder a perguntas com uma data limite e alguma pressão, deixa-me ansiosa e acaba por gastar do tempo que posso utilizar para mim. Se o faço é com a consciência da importância de levar a outras pessoas a minha experiência e sobretudo a forma como a minha felicidade está para lá dos socialmente correctos. Aquilo que espero que aconteça com as coisas que digo é que sejam utilizadas de forma honesta. Quando isso não acontece é revoltante. Estamos a contribuir para o que afinal? 

Posto isso, quando li o artigo pensei que estava devidamente apresentado. Li em simultâneo com um dos meus amores que ficou claramente revoltade quando lê que também elx estava numa relação com outra parceira minha. Tentei justificar que eu nunca disse isso, que não entendia porque é que tinha sido colocado dessa forma. Imaginei ser um erro de interpretação da parte da jornalista, a qual contactei a explicar que essa parte estava errada através de e-mail – o qual não opti resposta até hoje.  

Rapidamente percebi que o título não fazia jus a uma das minhas respostas. Porquê que um só amor não basta? "Eu não defendo a ideia de que o poliamor é a resposta a: um amor não basta. O poliamor é a resposta a uma liberdade individual e relacional, consequentemente. É trabalhar os ciúmes, a comunicação e a possessividade." A primeira frase não foi colocada no artigo, tudo o resto que a acompanha sim. No entanto quando li as respostas do Daniel fiquei com a sensação de que ele se mostrava concordar com essa ideia de que apenas um amor não basta. Respeitei que não fosse apenas a minha opinião que contasse, que talvez ele tivesse essa linha de pensamento que acabava por sustentar o título do artigo. Surpresa – ele não tem essa linha de pensamento. Aliás, também a resposta dele não foi colocada por inteiro. Novamente a primeira parte da resposta não foi colocada. 

No fundo a jornalista não queria motivos para ter que alterar o título sendo que este é geralmente o que faz um artigo - é aquele que incentiva a leitura do público, ou não. Isto é tudo muito bonito se o título fosse de encontro com aquilo que foi respondido pelas pessoas poliamorosas. Desta forma é só uma estratégia que atropela duas vozes. Honestamente? Estou cansada que me atropelem a voz. Vejo também no Daniel uma enorme responsabilidade quando responde a este tipo de questões. Com a consciência de uma percepção masculina, com o activismo e toda a informação que tem, se existir uma má interpretação da leitura isso irá reflectir-se nos olhos sociais que o podem ler de forma errada, afectando o seu Eu bem como o das companheiras devido a esta sociedade heterocismonormativa e machista.

Quando nos dão o "poder" de falar, quem o faz tem que ser consciente relativamente ao trabalho que está a apresentar. Um mau jornalismo significa a entrega de uma má informação. Leitorxs desinformadxs geram ignorância, esta pode influenciar a forma como reagem a realidades que não as que conhecem. Não devia o jornalismo fazer o oposto? Sim. Oferecer informação, consciencialização e sobretudo ferramentas para a exploração de outras formas de viver as relações: românticas ou não.   

Para finalizar: porquê que um amor não basta? Um amor basta se eu disser que basta – no entanto ninguém pergunta porquê que uma só amizade não basta. A sociedade é que exige um único amor romântico. Possessividade. Objectificação. Mas há uma coisa que basta: atropelarem a nossa voz e aproveitarem-se de minorias para fazer um jornalismo arrogante. 

Silêncio é comunicação

zig andrew toxic love

Desde sempre senti a pressão de falar no momento das discussões, a pressão de que mesmo cheia de ansiedade e super nervosa tinha que estar disponível para falar e resolver tudo naquele momento – por ser o correcto ou porque era o correcto para a outra pessoa. Passei por várias situações quando comecei a pedir uns minutos ou umas horas. Agarrarem-me. Chorarem. Ameaçarem a própria vida. Gritarem. Fecharem-me num espaço ou irem atrás de mim. Muitas vezes essas situações influenciaram a minha decisão - não tinha tempo para pensar no que era melhor para mim. Não tinha tempo para respirar. Aprendi com todas elas a impor-me. A exigir o meu tempo. A dizer que não queria conversar já. A explicar que só ia conversar quando me sentisse capaz – um dia, uma semana ou um mês, não sei.  

Digo imensas vezes que a comunicação é essencial – comunicar não é apenas conversar, temos que saber avaliar todos os tipos de comunicação. Por tantas vezes falar sobre a importância da comunicação e existirem momentos em que a minha saúde mental não permite conversar acabam por me atribuir o adjectivo de hipócrita. Sei lá. É isso que me traz aqui a escrever: comunicação não é nem nunca vai ser exigirem de alguém que fale quando querem ou vos apetece. Se partilham uma relação independentemente do tipo de relação parece-me óbvio que se queira conhecer e compreender a outra pessoa. Parece-me óbvio que se queira respeitar alguém que diz: agora não consigo falar. Isso é comunicação. Eu não estou bem para falar agora. - é comunicação. Comunicação não é sugar a energia de alguém; não é roubar o espaço individual. Comunicação não é quando alguém quer gritar, discutir ou mesmo apenas falar e a outra pessoa não quer ou não pode.  

Existe uma diferença enorme entre fazermos o bem com a consciência do nosso Eu e a consciência de que lidamos com outra pessoa; e fazermos o bem para ficarmos com a nossa consciência tranquila, mas acharmos que é porque estamos a ser bons samaritanos. Esta última é de uma gigante arrogância. As pessoas passam a vida inteira preocupadas sobre as suas acções não por lidarem com outras pessoas mas porque querem viver em paz. Enquanto isso acontecer, enquanto acontecer magoarmos alguém de forma consciente para nosso próprio divertimento ou para a libertação da nossa raiva, não existe amor que vença. Nenhum tipo de amor. O fim de uma relação, o meio de uma relação ou uma nunca relação não são motivos para humilhar alguém, para colocar outra pessoa numa situação de gozo ou raiva. Não. Lamentavelmente existe pouca inteligência emocional que permita entender que ninguém é obrigado a corresponder às exigências e caprichos de outra pessoa. 

Não foi fácil para mim chegar a um ponto da minha vida em que digo: não, não vou falar agora. Não foi fácil para mim chegar a um ponto da minha vida em que prefiro terminar uma relação que me está a retirar energia pessoal do que viver com a minha saúde mental no chão. Não é fácil para ninguém tomar decisões que envolvem outras pessoas e mil e um sentimentos mas foda-se, tem que ser. Não respeitar o espaço, o não, o tempo e sobretudo as fragilidades emocionais e mentais de alguém, é tóxico. Usar argumentos para sair de uma relação de cabeça erguida e ver x outro mal é tóxico. Somos Pessoas e quero imaginar que pessoas adultas – quando as coisas não funcionam, quando se precisa de tempo e de espaço devemos saber ouvir. Respeitar. Devemos aceitar que é alguém a pedir-nos uma coisa importante.  

"E onde fica o bem estar da pessoa que quer falar?" - Estou honestamente cansada de me tentarem culpabilizar de todas as formas possíveis. Quando digo que se não quero falar então não falo, não estou a dizer que nunca quis falar. Que nunca falei. Que nunca comuniquei. Que nunca resolvi problemas com outras Pessoas. Estou a dizer que naquele momento, naquela situação, naquela fase da minha vida e da minha saúde: não é não. Se a pessoa precisar de falar, precisar de discutir, precisar de libertar – desculpem mas não vai ser comigo. Não vai ser comigo porque eu não quero ter uma crise horrível; porque eu não quero ir tomar uma caixa de comprimidos; porque eu não quero não ter forças para decidir o que me faz sentido. Tem que existir egoísmo individual a partir do momento em que vemos que a outra pessoa não está a respeitar as nossas particularidades e sobretudo o tempo que necessitamos para resolver alguma coisa.  

Não sou eu que sou complicada e não és tu que estás a ler isto e te identificas com o que digo que és complicada. Isso eu posso prometer. Nós somos o que somos, como somos - temos um background, uma personalidade e vontades diferentes. Eu gosto do meu espaço e da minha privacidade muito mais do que a partilha de afectos. Prefiro um abraço de vez em quando, um beijo antes de dormir do que uma tarde a agarrarem-me ou cheia de beijinhos - e não faz mal. Ufa. Demorei tanto tempo para perceber que não faz mal. A única coisa que faz mal em relações é não existir respeito pelas vontades individuais. Sou apologista do meio termo e da procura por todas as pessoas envolvidas por uma solução para a felicidade de todes. Mas nem sempre vai existir: não faz mal. O mundo é um sítio cheio de possibilidades e só devemos fazer parte daquelas que nos preenchem. Nos aumentam. 

Os relacionamentos deviam viver da consciência de que cada pessoa envolvida é uma pessoa individual. Os relacionamentos deviam viver do respeito pelo silêncio - sendo que este também é comunicar mais não seja comunicar as necessidades pessoais que são sempre legitimas. 

Entrevista sobre poliamor na Rádio Aurora - A outra voz

Daniel Cardoso participou numa entrevista sobre poliamor na Rádio Aurora, uma rádio dinamizada por residentes do Hospital Júlio de Matos.

Ficam aqui as duas partes!

Orgias poliamorosas

Eu geralmente não pergunto a pessoas mono como é que é o sexo delas. Como fazem com x parceirx. Qual a disponibilidade de cada pessoa para relações sexuais. Se umx tiver um emprego com um turno diferente do outro, ou sei lá! Também não assumo que todas as relações têm/precisam de sexo - isso era tornar invisível quem não tem desejo sexual (a assexualidade existe gente!) ou não vive o sexo como a sociedade faz querer parecer. Geralmente não me interessa a frequência (geralmente? Nunca!) com que alguém tem relações.  

Quando digo que sou poliamorosa essa é uma questão que todas as pessoas querem colocar mas não sabem como. E ainda bem que não sabem - a menos que eu dê permissão para o fazerem. Não me parece correcto alguém com quem não tenho confiança querer saber a frequência com que estou alguém nesse sentido. Hoje estou disponível para escrever sobre isso - por livre arbítrio meu, também por saber que interessadxs em relações poliamorosas podem ter dúvidas sobre isso e não as sabem colocar. Gosto sempre de salientar que tudo o que escrevo é sobre a minha experiência pessoal e que é importante relembrar que todas as relações têm dinâmicas diferentes.  

A maior diferença que encontro de quando tinha relações monogâmicas é a gestão de tempo e espaço. Essa ginástica acontece com a ajuda de todas as pessoas com quem estou - pedir tempo. Pedir espaço. Não é constrangedor - mas é um trabalho de comunicação demorado. As palavras às vezes faltam, temos medo de magoar outrxs. A verdade é que é preciso faze-lo -  partilhar o que sentimos ser necessário, o sexo não é tabu para mim - tento que não seja para quem me rodeia também. Mas não - não tenho uma agenda para fazer sexo (ainda?) até porque geralmente tenho uma agenda cheia de outras coisas que me ocupam: fazer o jantar, estender a roupa ou ler livros maravilhosos. Ás vezes também tenho a cabeça cheia de outras coisas que me ocupam: contas, o final da temporada de Orphan Black, medos e inseguranças. Desculpem se a vossa percepção de poliamor associado a uma orgia está a ser arruinada mas com mais que umx parceirx e as coisas básicas da vida de um ser humano, o tempo é pouco. (E uma orgia requer tempo, dedicação e planeamento!) Não somos prevertidxs. Podemos ser assexuais (ou todo um espectro de possibilidades que afastam o sexo como o centro das relações). Podemos não querer. Podemos dizer não. Mas podemos ser muito sexuais. Podemos querer. Podemos dizer sim. O que acontece no poliamor é o que acontece em todas as outras relações - é preciso consentimento, vontade, tempo e disponibilidade. Acrescentamos a comunicação a duplicar, triplicar (multiplicar?) e voilá: orgasmos. Pétalas de rosas. Unicórnios. Arco-íris. Podemos ser vanilla ou kinky. Podemos preferir gelado coberto com Nutella em frente a uma televisão, ou corpos nus cobertos com Nutella num colchão. Ou um serão de Scrabble com todxs xs parceirxs de todas as pessoas da constelação. Consentimento, vontade, tempo, disponibilidade e comunicação. Não falei em proteção? - proteção! Quando as pessoas me dizem que é precisa muita confiança e proteção em relações poliamorosas gosto de corrigir para todas as relações -. Mas podes dormir com várias pessoas, não é? Não, não é. Posso "dormir" com as pessoas com quem me faz sentido se as outras pessoas com quem estou estiverem confortáveis. Geralmente nas minhas relações só existe essa parte se existir algum interesse além de... mas novamente, é nas minhas relações que isso acontece. A forma como as vossas relações são geridas é decidido por vocês, pelas pessoas com quem têm uma relação e não apenas pela quantidade de pessoas que têm o desejo ardente de BDSM com vocês. (BDSM também dá trabalho e requer muito planeamento!)

Muito sexo, pouco sexo, sexo com umx ou sexo com muitxs é uma decisão nossa - vossa, e obviamente com quem têm um compromisso. A gestão disso acontece consoante a vontade individual ajustada ao consentimento geral.  

(repetindo) 

Não somos prevertidxs - (às vezes sou). Podemos ser assexuais (ou todo um espectro de possibilidades que afastam o sexo como o centro das relações). Podemos não querer. Podemos dizer não. Mas podemos ser muito sexuais. Podemos querer. Podemos dizer sim. O que acontece no poliamor é o que acontece em todas as outras relações - é preciso consentimento, vontade, tempo e disponibilidade, Acrescentamos a comunicação a duplicar, triplicar (multiplicar?) e voilá: orgasmos. Pétalas de rosas. Unicórnios. Arco-íris. Podemos ser vanilla ou kinky. Podemos preferir gelado coberto com Nutella em frente a uma televisão. Ou um serão de Scrabble com todxs xs parceirxs de todas as pessoas da constelação. Consentimento, vontade, tempo, disponibilidade e comunicação. Não falei em proteção? - proteção!