terça-feira, 11 de julho de 2017

O Poliamor no Tribunal em Portugal

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Quero contar-vos uma história. Quero contar-vos a minha história sobre como, no século XXI, o poliamor e a liberdade de expressão são pensadas pela justiça portuguesa. Quero contar-vos a minha história. Isso quer dizer duas coisas. Primeira, que tenho noção da quantidade imensa de vários tipos de privilégio que me permitiram usufruir de meios de acesso ao funcionamento da Justiça Portuguesa, ainda que o resultado não tenha sido o que me conviria. Segunda, que tenho perfeita noção de que existem pessoas que passam, diariamente, por situações indescritivelmente piores e estruturalmente muito mais problemáticas do que esta que estou aqui a enunciar. Porém, peço que não olhem para a minha história como estando a ocupar o lugar dessas histórias, e sim para uma que parcamente se lhes acrescenta, e que revela mais uma faceta do funcionamento das estruturas normativas em torno das sexualidades e dos afectos em Portugal, e internacionalmente.


Foi a 22 de Julho de 2014, há cerca de três anos, portanto, que foi lançada a público uma Carta Aberta com a denúncia de graves declarações de Manuel Damas, na altura presidente da Associação CASA, sobre poliamor e sobre pessoas poliamorosas.

Avancei, na altura, com vários meios, incluindo um que me pareceu ser de último recurso, mas que acabou por ser o último a sobreviver à enchente de desprezo – uma queixa-crime por difamação agravada.

A queixa seguiu através do Ministério Público, o que implicou uma investigação através da Polícia Judiciária, e portanto bastante tempo investido na recolha de testemunhos, na recolha de informação. Já aqui tenho de particularizar a minha experiência: entre outras coisas desagradáveis que estão ligadas a estar numa esquadra de polícia a responder a perguntas sobre a minha vida íntima, sobre o que sentia quando era insultado na televisão nacional, e afins, ainda tive de lidar com o chico-espertismo típico da masculinidade mais bacoca possível. Neste caso, o inspector achou por bem tentar fazer um pouco de “male bonding” comigo, querendo começar ele a partilhar histórias sobre as suas conquistas sexuais e os episódios de sexo em grupo em que tinha participado (que me interessa?) e como ele encarava a vida em família e os valores que lhe deviam presidir (que tenho eu que ver com isso), ou a sua forma de tentar dar-me um qualquer tipo de validação dizendo que eu, de facto, até era uma pessoa respeitável e que sabia o que fazia, e que ele, no fundo, achava que as pessoas até têm o direito a fazer o que quiserem com as suas vidas íntimas (que avançado este senhor, vejam bem!).

O episódio seguinte prenuncia já o que ia acontecer: o Ministério Público considera que não existe material suficiente para aduzir acusação de difamação agravada; segui portanto, por minha conta e risco, pelo Direito privado e pela busca de que fizesse justiça mesmo sem o uso dos recursos do Estado ou sem a sua protecção. Como devem imaginar pela linha temporal total, tudo isto é o resumo do que demorou, literalmente, anos a acontecer. Passaram-se meses sem eu nada saber, houve sessões de tribunal a serem convocadas e desconvocadas por ‘dá lá aquela palha’, e um constante arrastar de várias testemunhas, do meu lado, para trás e para diante, sem que depois houvesse tempo para que fossem ouvidas.

Durante todo este tempo, note-se, Manuel Damas não compareceu numa única sessão, não apresentou uma única justificação para a sua não comparência, e mantém-se (tanto quanto sei) no Reino Unido, completamente alheado e alienado das consequências das suas acções.

Assisti a todas as sessões de tribunal, claro. A última foi hoje, dia 11 de julho de 2017. Foi o dia em que perdi o caso, e que decidi não continuar o processo.

De acordo com a juíza, não se provou que o programa era sobre mim (o meu nome nunca foi dito explicitamente, mas a descrição e contexto era inconfundível, claro); só que afinal até se provou que algumas partes do programa até eram sobre mim.

Não se provou que as afirmações fossem de carácter difamatório, ou que eu tivesse sido insultado ou injuriado, ou afectado no meu bom-nome ou reputação, ou que tivesse sido alvo de algum tipo de tratamento negativo, que não estivesse salvaguardado ; só que afinal até se demonstrou que algumas das expressões não foram articuladas no melhor tom possível nem da melhor forma possível.
No meio de tudo isto, a juíza também destacou – em três ocasiões separadas – que o facto de eu ser activista, o facto de eu estar a falar publicamente sobre temas considerados pouco consensuais ou ainda “problemáticos”, faz com que seja expectável e normal que eu seja alvo de uma discussão da minha vida privada em termos mais acintosos, de formas menos correctas e agradáveis. Uma espécie de versão ‘soft’ do “Se fazes activismo, estás a pedi-las”. Deveríamos então, no entendimento desta juíza, esvaziar o Espaço Público de debate de temas diferentes? Ou talvez devêssemos validar e normalizar todas as formas de violência simbólica contra pessoas que fazem activismo na área dos Direitos Sexuais?

Qualquer uma das opções é inaceitável. E talvez um dia, talvez daqui a muito tempo, se perceba que liberdade de expressão não é liberdade de agressão.

Daniel Cardoso

3 comentários:

Sofia disse...

Obrigada pela partilha da experiência, apesar de exasperantemente desagradável. Como referi no grupo do Polyportugal no Facebook, estou incrédula com o desfecho e a actuação do Tribunal que parece estar do lado do ofensor...Que frustração e desilusão com a "justiça" portuguesa.

João Farinhote disse...

PORTUGAL: WORLD'S MOST BRUTAL COLONIZER AND COMMENCED SLAVE TRADE IN 1441 said...


The Portuguese had a brutal record in the Americas as a colonial power. The most horrendous abuses occurred in the colony of Brazil: natives were enslaved, murdered, tortured and raped in the conquest and early part of the colonial period and later they were disenfranchised and excluded from power. Individual acts of cruelty are too numerous and dreadful to list here. Portuguese Conquistadors in Brazil reached levels of cruelty that are nearly inconceivable to modern sentiments.

Today, Portugal is the Biggest Racist country that i have ever lived in. I feared for my life there and i consider myself lucky that my family got out alive! I have never lived in such poverty (Sopas dos Pobres everyday) 40% unemployment rate and 60% of the population earn less than $932 USD per month, and that’s considered Middle Class here! Within the European Union it is the worst of the worst place to live in.

The bottom line is the bulk of the People in the poor country of Portugal exist in a brainless comma that is fed by Ignorance, anti-Spanish hate, and severe Racism of pretty much everybody that isn’t Portuguese! And, Portugal started the Global Slave Trade in 1441 so it is definitely NOT a safe place for Blacks!!

I found important websites that explain the Severe multi-generational Racism and Hate that exist in Portugal today, and i highly encourage all to read them and spread the word in order to avoid innocent, and desperate people from living or visiting there. Get educated on the Truths about Racist Portugal now.

1) https://www.theroot.com/a-white-journalist-discovers-the-lie-of-portugal-s-colo-1790854283

2) https://saynotoracistportugal.neocities.org/

3) http://www.discoveringbristol.org.uk/slavery/routes/places-involved/europe/portugal/

4)SOPAS DOS POBRES EVERYDAY IN PORTUGAL BECAUSE OF NON EXISTENT ECONOMY:

https://www.noticiasaominuto.com/pais/764453/sopa-dos-pobres-foi-criada-ha-anos-mas-ainda-existe-problemas-persistem

5) http://www.ipsnews.net/2011/10/portugal-crisis-pushes-women-into-prostitution/

6) https://www.theatlantic.com/business/archive/2013/06/the-mystery-of-why-portugal-is-so-doomed/276371/

7) https://portugaltruths.neocities.org/

8) https://portugalwasabadcolonizer.neocities.org/

9) https://portugalisxenophobic.neocities.org/

10) https://portugalisaracistcountry.neocities.org/

I HEREBY ALERT ALL PEOPLE ON EARTH TO NOT BUY FROM PUTUGAL, DO NOT SPEND YOUR HARD, EARNED MONEY GOING THERE AND BOYCOTT ALL PORTUGEE STORES IN YOUR AREA! DON'T BUY THEIR GOODS OR WINES!!!

THESE XENOPHOBIC RACISTS HAVE TO LEARN AND THE BEST WAY IS TO BLOCK THEM ECONOMICALLY!

BE CAREFUL FRIENDS!

+++FEEL FREE TO ADD MY BLOG LINK AND PICTURES TO YOUR BLOG OR WEBSITE FOR FREE! IT IS IMPORTANT TO TELL PEOPLE THE TRUTH ABOUT PUTUGAL!!+++

Be SAFE friends. Hugs. VIVA Portugal Gypsies! The BEST part and MOST Forgotten part of our Heritage! LUSO? AN invented word because we are all phenotype of Arabs and gypsies in Portugal!!!




Anónimo disse...

joão farinhote: tem juízo. Eu sugiro que insiras um supositório e laves a boca com lixivia quando falas de Portugal. E que te informes muito melhor sobre Portugal. Trabalho escravo, todos os paises tiveram. Racismo, sempre existiu e vai continuar a existir. Em Portugal há racismo, mas não mais do que em outros países. Eu sei que és brasileiro a chorar pelo ouro. O tal ouro até poderia ser dos indígenas brasileiros, mas teu não era de certeza. E mesmo esse ouro, não foi roubado, O Brasil fazia parte de Portugal e muito foi gasto na construção de cidades no teu país. Tu não vês os países descobertos e construídos pela Espanha chorar pelo ouro que foi retirado do solo. Vê se cresces, se fé fazes um homenzinho e ajudas o teu país a desenvolver porque é cheio de recursos.